Governo amplia o teto da renda dos financiamentos com dinheiro do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aumentou de R$ 4,9 mil para R$ 5,4 mil a renda familiar máxima para o financiamento da casa própria com recursos do patrimônio dos trabalhadores. A operação, que ainda precisa de uma instrução normativa do Ministério das Cidades para entrar em vigor, está casada com o programa Minha Casa, Minha Vida 2, lançado pelo governo.

O aumento do teto da renda fará com que mais pessoas — sobretudo da nova classe média, a qual a presidente Dilma Rousseff quer agradar — possam tomar empréstimos nessa modalidade, mais barata do que o crédito concedido com recursos da caderneta de poupança. Nas linhas do FGTS, as taxas de juros são de, no máximo, 6% ao ano acima da Taxa Referencial (TR). Nos financiamentos vinculados à poupança, o custo anual gira em torno de 10% mais a TR.

A resolução aprovada pelo Conselho Curador também alterou as faixas de renda intermediárias para financiamentos por meio do FGTS, de R$ 2,8 mil para R$ 3,1 mil. Esse público, contudo, terá direito a um desconto — na prática, um subsídio de até R$ 23 mil no valor da moradia — e taxa de juros máxima de 5% ao ano além da TR. O subsídio só valerá para a compra de imóveis novos. No caso dos empreendimentos usados, a renda familiar máxima para o desconto continuará em R$ 2,8 mil. Para bancar a ajuda aos trabalhadores, o Conselho ampliou os subsídios neste ano de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Agenda positiva Segundo Dilma, o Minha Casa, Minha Vida 2 terá orçamento total de R$ 125,7 bilhões. Ela acredita que, com o programa, o governo dará um importante passo para superar a crise política e retomar a agenda positiva. Diante de um auditório repleto de empresários, a presidente anunciou a meta de assinar, até 2014, dois milhões de contratos de moradia. Empolgada com a possibilidade de êxito da empreitada, disse que, se até meados de 2012 o cronograma estiver em dia, serão contratadas outras 600 mil residências, e levantou ainda a possibilidade de oferecer créditos mais acessíveis à chamada linha branca — fogões e geladeiras. “É uma meta ousada, estamos falando de quase metade do deficit habitacional de moradias no país”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique.

Dilma também aproveitou para afirmar que o público beneficiário do Minha Casa, Minha Vida 2 não é apenas a população de baixa renda, contemplada pela primeira etapa do programa, que ainda deixa a desejar em sua execução. “Esse é um processo de priorizar aqueles mais pobres, a nova classe média e os próprios setores médios tradicionais. Ele visa a assegurar que haja, no Brasil, não só a roda do crescimento econômico e da distribuição de renda, mas também da melhoria das condições de vida, e aí a casa é um elemento fundamental”, ressaltou.

Ao adotar esse discurso, Dilma apropria-se de uma proposta levantada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. FHC conclamou o tucanato a aproximar-se da nova classe média emergente, já que, entre a população mais carente, o PT havia fincado suas bandeiras políticas.

Mão de obra O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, acredita que não haverá problemas no fornecimento de material de construção para os novos empreendimentos, embora o país viva uma escassez de cimento. Mas reconheceu que poderá haver dificuldades para a contratação de mão de obra. “Não é por meio da qualificação que vamos resolver o problema. Teremos que investir em novas tecnologias de construção para ganhar a produtividade”, afirmou.

Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, lembrou que a cadeia produtiva da construção civil é longa, passando desde a fabricação do aço até a produção de eletrodomésticos para as moradias. “Se o governo cumprir 90% da meta, o programa já será exitoso”, comemorou.

Com informações do Correio Braziliense.