Minha Casa prevê 22 mil moradias na segunda fase

Se a primeira fase do Programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) contratou três mil moradias para famílias com renda entre zero a três salários mínimos em Fortaleza, para a segunda etapa do programa de habitação do governo federal já há sinalizações de, no mínimo, 22 mil unidades na Capital nesta faixa de renda. Segundo o presidente da Habitafor, Roberto Gomes, há entendimentos para construção de 18 mil residências no bairro José Walter. "Há um termo de ajustamento assinado entre a Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e construtora Montenegro", garantiu. Outras quatro a cinco mil moradias poderão ser construídas em sete terrenos que serão doados pela Prefeitura de Fortaleza para o MCMV.

Edital público

"O edital público deve ser lançado na primeira quinzena de julho", diz Gomes. "De 13 terrenos, a Caixa Econômica Federal liberou sete para compor o edital, que disponibiliza as áreas para as construtoras". De acordo com o presidente da Habitafor, a Procuradoria Geral do Município (PGM) já avaliou o projeto de lei que, agora, será enviado pela Prefeitura para a Câmara de Vereadores. "Para ganhar a licitação, serão considerados prazo, padrão construtivos e outros critérios", afirmou.

"O processo foi definir qual construtora vai receber qual terreno". Estas áreas estão distribuídas pelas regionais II, IV, V e VI. Além destas 22 mil unidades que podem ser concretizadas, Roberto Gomes diz que há entendimentos com outras construtoras, mas ainda não adianta informações.

Cadastro

Para indicar as famílias para estas futuras moradias, continua valendo o cadastro feito pela Habitafor em 2009, que reúne 90 mil nomes. Roberto Gomes ressalta que cabe a Prefeitura de Fortaleza emitir alvará e licenciamento para os empreendimentos, cadastrar e realizar um trabalho social com as famílias.

Terreno é entrave

O presidente do Sinduscon-Ce (Sindicato da Construção Civil no Ceará), Roberto Sérgio Ferreira, disse que ainda não tem conhecimento dos planos da Prefeitura para doação de terrenos para o MCMV. Para ele, o preço dos terrenos é o principal entrave para o programa. Isso porque a Caixa aceita somente empreendimentos com infraestrutura básica, o que eleva o valor do imóvel.

Na primeira fase do MCMV, as unidades contratadas receberam financiamento de R$ 45 mil. A expectativa é que a segunda fase eleve o valor do repasse e, assim, viabilize o programa. De acordo com Ferreira, para a segunda fase do programa acontecer no Ceará, o programa tem que mudar. "A expectativa das construtoras é que a principal mudança seja no preço do imóvel, no caso, para famílias de zero a três salários", afirma. "Mas, o principal problema é o terreno. Não há terreno adequado com preço viável. Na primeira fase, muitas regras inviabilizaram o programa. A construtora tinha que arcar com o arruamento, pavimentação. Infraestrutura é assustadoramente caro. Esperamos que a coisa se modifique bastante".

ENTREGA DIA 17
Primeiras unidades após longa espera

As 120 casas do Residencial Turmalina estavam prontas há 4 meses, mas precisavam superar burocracias As 120 primeiras unidades do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com rendimento até três salários mínimos, no Ceará, serão entregues, finalmente, no próximo dia 17 de junho.

As moradias fazem parte do Residencial Turmalina, no bairro Vila Velha, em Fortaleza. E estão prontas desde fevereiro deste ano, pela Construtora Época. Após quatro meses prontos, as chaves serão entregues após superar os processos de regularização dos documentos e de indicação e preparação dos beneficiados.

No compasso de espera, estão outras 176 casas no residencial Gereraú, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Lá, as unidades estão prontas desde novembro do ano passado, segundo o proprietário da Casas Olé, André Montenegro.

Atraso

"Esta situação é um absurdo. Tudo pronto está para ser entregue", lamenta. O problema esbarra na seleção das famílias em Itaitinga, trabalho feito pela prefeitura. O cadastro dos beneficiados, no entanto, não é aprovado pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa MCMV.

Em Fortaleza, a entrega do Turmalina aguarda a presença do ministro das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte, com solenidade prevista para o próximo dia 20 de junho, ao lado da prefeita Luizianne Lins. O evento deve ocorrer próximo ao anúncio da segunda fase do MCMV, que a presidente Dilma Rousseff promete fazer ainda este mês.

Quando o MCMV começa a se concretizar para as famílias de zero a três salários mínimos no Ceará, o governo federal já fala na segunda etapa. No Estado, todo o programa contratou 14 mil, sendo 3 mil para a baixa renda em Fortaleza. Na Capital, o primeiro a sair é o Turmalina. A Construtora Época também entrega o condomínio Santo Agostinho, com previsão para agosto. O presidente da empresa, Rômulo Gradvohl, diz que o empreendimento está em fase de liberação do Habite-se, averba-ção e registro no cartório.

São 242 unidades para famílias de baixa renda. A seleção das famílias está sendo feita pela Habitafor. Os futuros moradores ainda não foram notificados. As construtoras CRD e CRC deve finalizar 610 unidades nos bairros Serrinha, Messejana e São Bernardo. A entrega pode ser feita em agosto deste ano. Para 2012, a Época conclui cerca de 2 mil moradias em Messejana. Todas as unidades representam a 1ª fase do MCMV em Fortaleza para famílias de zero a três salários.

Com informações do Jornal O Povo.