Aprovação de projetos e alvarás podem ser feitos pela internet

Menos burocracia e mais agilidade. A partir de agora em Campo Grande quem for construir não precisa mais ir várias vezes à prefeitura para aprovar projetos ou emitir alvarás. Tudo pode ser feito pela internet. Autorizações que antes demoravam meses para sair, hoje ficam prontas em menos de uma semana.

Para ter acesso ao serviço, é só acessar a Central de Atendimento Técnico para Engenheiros e Arquitetos (CAT), no site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).

Segundo o titular da Semadur, Marcos Cristaldo, a digitalização da aprovação de projetos deve "acelerar todo o processo de envio e análise de propostas, facilitando tanto o trabalho do profissional de arquitetura, quanto do técnico da Semadur". É um trabalho que está em estudo há muitos anos que ganhou reforço com o desenvolvimento do sistema em parceria com o IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação).

"Se antes era necessário aguardar de três a quatro dias para obter respostas simples como, por exemplo, o pedido de correção de endereço do imóvel, com a Aprovação Digital é possível obter o retorno no mesmo dia. A facilidade gera economia para quem envia o projeto e agiliza o trabalho do setor de análises da Semadur".

Atualmente, a Semadur executa o retorno de cerca de 1,2 mil projetos por mês, entre retornos e novas propostas enviadas. Segundo Cristaldo, também está em desenvolvimento o estudo para implantar a digitalização para aprovação de empreendimentos e licenciamento ambiental. Ainda no lançamento da Aprovação Digital, foram distribuídos os Guias de Calçadas, de Acessibilidade e Arborização Urbana da Semadur.

Como funciona a aprovação

A aprovação digital possibilita ao profissional cadastrar o projeto e enviar arquivos, acompanhar toda a tramitação do processo e corrigir e/ou substituir a documentação, memorial e projeto durante os procedimentos da análise. Para ter acesso ao programa é necessário estar "logado", ou seja, acessar o sistema com identificação e senha do profissional.

O primeiro passo contém duas interfaces, com o cadastro do nome e descrições da proposta e anexos de arquivos (projeto, memorial descritivo, matrícula do imóvel e requerimento do proprietário). Assim que o profissional envia os arquivos, automaticamente é aberto um processo e enviado o número do protocolo para seu acompanhamento. A consulta do processo pode ser feita a qualquer momento, sem alteração do arquivo original, que permanece salvo no sistema.

Ao fim da análise, o técnico da Semadur entra em contato com o profissional por meio do seu email. O arquivo final é transformado em PDF e recebe certificação digital, com carimbo e assinatura do chefe do setor de análise. Mesmo com o lançamento da Aprovação Digital não está descartado o atendimento pessoalmente, desde que o profissional faça o agendamento prévio com a Semadur. Também está em fase de estudo o atendimento para tiragem de dúvidas online, via chat. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3314-3553 ou pelo site www.capital.ms.gov.br/semadur.

Fonte: Redação