A ministra Míriam Belchior homologou hoje (1º) a transferência de 6,2 milhões de metros quadrados (m²) de imóveis da União em áreas rurais e urbanas a 13 municípios de 11 Estados. Administrados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as áreas ora cedidas ou doadas vão beneficiar mais de 5.000 famílias, a maioria na Amazônia.
Em Macapá, por exemplo, a União cedeu duas áreas no total de 2,318 milhões de m² para regularizar a situação fundiária de 4.265 famílias.
No Estado de Roraima foram transferidas quatro áreas urbanas: duas em Boa Vista e duas em Caracaraí. Três foram destinadas à regularização fundiária de famílias que ocupam os imóveis há bastante tempo, e uma, na capital, ao assentamento de famílias de baixa renda que foram abrigadas a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A União também cedeu uma ilha no Rio Parnaíba à prefeitura do município piauiense Buriti dos Lopes, uma área desapropriada de antiga usina de açúcar no município de Ipojuca (PE) e um conjunto de moradias em Natal. Todas serão usadas na regularização fundiária de comunidades de agricultores e de pescadores.
As doações da União incluem, ainda, três terrenos que beneficiam diretamente o Programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina (PE), São Paulo e Vila Velha (ES), além de imóveis em Aracaju, Florianópolis, Caxias do Sul (RS) e Moreira Sales (PR).
Com Informações de Suyane Macedo
2 de setembro de 2011
Governo doa 6,2 milhões de m² de imóveis da União para beneficiar famílias de baixa renda
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